É o ramo que trata da preocupação mundial com os efeitos nocivos dos programas nucleares para os ecossistemas vegetais, animais e humanos, interagindo conhecimentos de Geopolíticas Florestal, Urbanística e da Biodiversidade e de História quando se trata dos efeitos de ordem físico-química das principais guerras da humanidade e seus processos políticos no meio natural.
A energia nuclear e a soberania nacional
O acúmulo de gases de efeito estufa na
atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. A
redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a
concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse
450 ppm. Em grande medida, a solução da crise ambiental depende, assim, da
transformação radical da matriz energética, em especial das usinas de geração
de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes renováveis de energia. Muitos
dos países que são importantes emissores de gases de efeito estufa que teriam
de transformar suas matrizes energéticas (responsáveis por 70% das emissões
desses gases), não têm recursos hídricos suficientes (China, Índia, Europa
etc.) ou não têm capacidade para gerar energia eólica e solar economicamente -
fontes que, por serem intermitentes (a usina eólica funciona, em média, 25% do
tempo e a solar somente durante período do dia) não asseguram continuidade de
suprimento e nem sua energia pode ser armazenada. Mesmo a produção econômica de
energia a partir da biomassa (etanol) se aplicaria mais à substituição de
gasolina e diesel em veículos do que à produção de energia elétrica.
Resta, portanto,
a energia nuclear como solução viável para a geração de energia elétrica em
grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de
segurança. A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica
produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é
produzida, como se sabe, a partir do urânio.
81% das reservas
de urânio conhecidas se encontram em seis países. O Brasil tem a 6ª maior
reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu
território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior
reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na
natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como
combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás,
enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é
a forma do combustível utilizado nos reatores.Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores.
Caso os países desenvolvidos não aumentassem sua produção industrial e pudessem assim ser mantidos os atuais níveis de geração de eletricidade e, portanto, de emissão de gases, e os grandes países emergentes também não aumentassem suas emissões atuais de gases (e, portanto, mantivessem sua produção atual, com crescimento econômico zero) o nível de limiar do aumento de temperatura, 2ºC seria atingido muito antes do previsto - e até ultrapassado.
Assim, é urgentemente necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico/social elevado para retirar centenas de milhões de seres humanos da situação abjeta de pobreza em que vivem. Isto só é possível através da geração de energia elétrica a partir do urânio. Para gerar 1Kw de energia elétrica, uma usina a carvão gera 955 gramas de CO2; uma usina a óleo 818 g; uma usina a gás gera 446 g e a usina nuclear 4 g (quatro!) de CO2.
Oa grandes países produtores de energia, portanto, terão de mudar sua matriz energética, cuja base hoje são combustíveis fósseis, para utilizar combustíveis renováveis e não-fósseis como a energia nuclear - única que atende aos requisitos de regularidade, de suprimento, de economia e de localização flexível. Mas os extraordinários interesses das grandes empresas produtoras de petróleo, de gás e de carvão dos países que detém as principais jazidas desses combustíveis fósseis - carvão (Estados Unidos e China); gás (Rússia e EUA); e petróleo (Arábia Saudita, etc. - e os custos, difíceis de exagerar, de transformação de suas matrizes energéticas e de seus hábitos de consumo, tendem a influenciar as considerações dos técnicos que elaboram aquelas estimativas conservadoras da Agência Internacional de Energia – AIE, que prevêem o contínuo uso de combustíveis fósseis e um pequeno aumento de demanda por energia nuclear nos próximos anos.
Apesar de tudo,
a deterioração das condições climáticas e fenômenos extremos farão com que a
urgência de medidas de reorganização econômica se imponham, inclusive pela
pressão dos cidadãos sobre os governos, apesar da contra-pressão dos interesses
das mega-empresas. Assim, apesar daquelas estimativas modestas, o mercado internacional
para urânio enriquecido será extremamente importante nas próximas décadas, caso
se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis.
Certas iniciativas dos países nucleares, a pretexto de enfrentar
ameaças terroristas, podem afetar profundamente as possibilidades de
participação do Brasil nesse mercado. Tais iniciativas se caracterizam por
procurar concentrar nos países altamente desenvolvidos a produção de urânio
enriquecido e de impedir sua produção em outros países, em especial naqueles
que detêm reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Em outros países,
que são a maioria, o tema não tem importância, e serve apenas para criar meios
de pressão sobre os primeiros. Isto afeta diretamente o Brasil, do ponto de
vista econômico e de vulnerabilidade política.
Por outro lado, esses países procuram restringir por todos os
meios a transferência de tecnologia, procuram impedir o desenvolvimento
autônomo de tecnologia e procuram conhecer o que os demais países estão
fazendo, sem revelar o que eles mesmos fazem. O Protocolo Adicional aos Acordos
de Salvaguarda com a AIEA, previstos pelo TNP (Tratado de Não Proliferação) é
um instrumento poderoso, em especial naqueles países onde há capacidade de
desenvolvimento tecnológico - caso do Brasil. Onde não há essa capacidade não
tem o Protocolo qualquer importância, nem para os que dele se beneficiam (os
Estados nucleares) nem para aqueles que a suas obrigações se submetem (os
Estados não-nucleares que não detêm urânio, nem tecnologia, nem capacidade
industrial e que são a maioria esmagadora dos países do mundo).
A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.
A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.
O Protocolo Adicional e as propostas de centralização
em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são
instrumentos disfarçados de revisão do TNP no seu pilar mais importante para o
Brasil, que é o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da
energia nuclear. Esta foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP, sendo
a outra o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos Estados
nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), como dispõe o
Decreto legislativo 65, de 2/7/1998: “a adesão do Brasil ao presente Tratado
está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas
medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista
nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.
Todavia, desde 1968, quando foi assinado o TNP, os
Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e
incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só
nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações
assumidas solenemente ao subscreverem o TNP. Agora tentam rever o Tratado para
tornar a situação deles ainda mais privilegiada, com poder de arbítrio ainda
maior, enquanto a situação econômica e política dos países não nucleares fica
ainda mais vulnerável diante do exercício daquele arbítrio.
Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países - Brasil, Estados Unidos e Rússia - têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.
Fontes:
Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países - Brasil, Estados Unidos e Rússia - têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.
Fontes:
Alguns dados desse mapa:
- Existem 442 reatores nucleares em 29 países;
- 65 usinas estão em construção;
- Os Estados Unidos tem 104 usinas;
- A França é o país mais dependente desta energia com 58 andares cobrindo 76% do consumo;
- Japão tem 54 reatores.
No link abaixo, tem todas as usinas do mundo, construídas, em construção, sua capacidade e sua produção elétrica.
http://www.sedentario.org/internet/mapa-das-usinas-nucleares-ao-redor-do-mundo-38575
Fontes:
- http://www.sedentario.org/internet/mapa-das-usinas-nucleares-ao-redor-do-mundo-2-38583
a energia nuclear está cada vez mais presente em nosso país, com o término da angra 3 teremos um grande avanço em nossas fontes de energia.
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